JÁ TENHO CARTÃO DO PASSE LIVRE ESTUDANTIL E NÃO REALIZEI O MEU CADASTRO EM 2016, O MEU BENEFÍCIO VAI SER SUSPENSO?

Resposta:

Sim, ele vai ser suspenso uma vez que a atualização cadastral para aqueles que já tem o benefício é OBRIGATÓRIA. Se você ainda não realizou a atualização do seu cadastro desde o dia 01 de março de 2016 , clique aqui . Se você já fez o fez, não se preocupe, o seu benefício será mantido se os seus documentos foram aprovados pelo DFTrans.

ATÉ QUANDO PODEREI UTILIZAR O MEU CARTÃO DO PASSE LIVRE ESTUDANTIL CASO EU NÃO FAÇA A MINHA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL?

Resposta:

Você vai conseguir utilizar o seu cartão até o dia 30 de junho de 2016. A partir de 01 de julho de 2016 somente estudantes que tiverem os seus cadastros atualizados e aprovados poderão utilizar os seus cartões do Passe Livre Estudantil.

TIVE O MEU CADASTRO APROVADO E ME ENCAMINHARAM E-MAIL PARA PEGAR NOVO CARTÃO. SOU OBRIGADO A RETIRAR ESTE NOVO CARTÃO OU POSSO FICAR COM O MEU CARTÃO ANTERIOR?

Resposta:

O recolhimento de novo cartão é OBRIGATÓRIO para os alunos que receberam esta informação do DFTrans. O seu cartão anterior será bloqueado para a sua segurança.

TIVE O MEU CADASTRO APROVADO E ME ENCAMINHARAM E-MAIL INFORMANDO QUE NÃO PRECISO PEGAR NOVO CARTÃO. TEREI PROBLEMAS COM ISSO?

Resposta:

Não. O aluno que receber esta informação do DFTrans terá o seu cartão atualizado automaticamente quando aproxima-lo duas vezes do validador do ônibus. A primeira aproximação é para reconhecer o seu cartão e a segunda aproximação para atualizar os seus dados. Para cada aproximação aguarde a informação no visor do validador do ônibus.

PERDI O AGENDAMENTO PARA PEGAR O MEU NOVO CARTÃO. COMO FAÇO PARA REAGENDAR UMA NOVA DATA PARA RECOLHER O CARTÃO DO PASSE LIVRE ESTUDANTIL?

Resposta:

Se você perdeu o prazo para recolher o seu novo cartão você terá que aguardar nova data de reagendamento. Esta nova data será enviada por e-mail ou também pode ser acompanhada clicando aqui .

QUAIS DADOS TENHO QUE ENVIAR PRA CONSEGUIR O PLE?

Resposta:

  1. Nome completo;
  2. Data de nascimento;
  3. Dados da carteira de identidade ou certidão de nascimento;
  4. Número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF;
  5. Nome da mãe e nome do pai ou responsável legal (se for o caso);
  6. Endereço completo;
  7. Sexo;
  8. Código de endereçamento postal – CEP;
  9. Número de telefone;
  10. Endereço de e-mail;
  11. Comprovante ou declaração de matrícula ou frequência devidamente carimbada e assinada pelo responsável da instituição de ensino, com data de emissão recente (até 30 dias);
  12. Número da matrícula na Instituição de Ensino;
  13. Grade horária das aulas;
  14. Nome da Instituição de Ensino em que estiver matriculado;
  15. Endereço comercial da Instituição de Ensino em que está matriculado;
  16. Declaração do estágio obrigatório, se for o caso, conforme inciso I do §5º do art. 1º da Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010;

QUAIS OS DOCUMENTOS QUE TENHO QUE DIGITALIZAR?

Resposta:

  1. Foto no tamanho 3x4 colorida, nítida, recente, de frente e com fundo branco - o solicitante não deverá estar usando qualquer adereço que dificulte sua identificação;
  2. Carteira de identidade ou certidão de nascimento;
  3. Cadastro de pessoas físicas – CPF;
  4. Comprovante de endereço com, no máximo, três meses de emissão;
  5. Comprovante ou declaração de matrícula ou frequência devidamente carimbada e assinada pelo responsável da instituição de ensino, com data de emissão recente (até 30 dias). Não serão aceitos boletos e contratos de prestação de serviços. Os comprovantes devem conter as seguintes informações:
    • Nome do estudante;
    • Modalidade de ensino (para as modalidades de ensino “Técnico, Superior Graduação e Superior Pós-Graduação” deve informar o nome do curso);
    • Curso ou Série;
    • Período (matutino, vespertino, noturno ou integral);
  6. Comprovante ou declaração de estágio obrigatório carimbada e assinada pelo coordenador do estágio. A declaração deve conter as seguintes informações:
    • Nome completo, CPF e dados da carteira de identidade do estudante;
    • Dados referentes ao estágio obrigatório: nome da Instituição em que o aluno realiza o estágio, período de sua realização (matutino, vespertino, noturno ou integral) , duração (datas de início e fim), telefone, endereço para correspondência eletrônica (e-mail) e endereço comercial do local da Instituição;

O CADASTRO PODE SER FEITO APENAS PELA INTERNET OU POSSO IR A UM POSTO DO SBA?

Resposta:

Para os alunos que possuem acesso à Internet na escola, em casa, no trabalho, no celular ou em outros locais com wifi público ou privado não é necessário se deslocar a um posto presencial do SBA. Evite filas. O cadastro é simples e rápido.

Para os que não possuem acesso à Internet basta se dirigir aos seguintes Postos do SBA:

  1. Galeria dos Estados - Local: Galeria dos Estados - Endereço: próximo à Estação do Metrô
  2. Na Hora Ceilândia - Shopping Popular (QNM 11 - Área Especial - Ceilândia)

O CPF PARA CONSEGUIR O BENEFÍCIO PODE SER DOS MEUS PAIS?

Resposta:

Não, o CPF deve ser do próprio estudante.

O DOCUMENTO QUE TENHO QUE ESCANEAR/DIGITALIZAR TEM QUE SER O ORIGINAL?

Resposta:

Sim.

POSSO CADASTRAR QUANTAS LINHAS NO MEU CARTÃO?

Resposta:

Você não terá a opção de escolher linhas de ônibus no momento do cadastramento. O DFTRANS definirá as linhas através do endereço residencial apresentado pelo aluno, bem como a localização da instituição de ensino informada em seu cadastro.

COMO FAZER A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL CASO EU TROQUE DE ESCOLA OU DE ENDEREÇO?

Resposta:

Todo o processo de atualização cadastral será via web a ser realizado do dia 01/06/2016 e sem prazo para encerramento

QUANTOS ACESSOS DIÁRIOS EU TENHO DIREITO COM O MEU CARTÃO?

Resposta:

São 4 acessos diários, com 54 acessos no mês, conforme artigo 4º da lei nº 4.462/2010 (Lei do Passe Livre Estudantil). Caso o aluno necessite de mais acessos, terá que solicita-lo clicando aqui . Se aprovado, conforme documentos apresentados, o mesmo será informado por e-mail pelo DFTrans.

POSSO USAR MEU CARTÃO PARA FREQUENTAR OUTROS LOCAIS QUE NÃO SEJAM MINHA ESCOLA?

Resposta:

Não. A lei nº 4.462/2010 (Lei do Passe Livre Estudantil) prevê a gratuidade apenas no trajeto residência – escola - residência ou residência – escola – estágio – residência.

POSSO USAR O MEU CARTÃO NOS FINAIS DE SEMANA?

Resposta:

Somente se tiver aulas aos finais de semana, o que constará na declaração da instituição de ensino.

A PARTIR DE QUANTOS ANOS COMEÇA A PAGAR NOS ÔNIBUS DO DISTRITO FEDERAL?

Resposta:

A partir de 6 anos, a tarifa é cobrada.

EU NÃO TENHO CPF. TENHO QUE FAZER ESSE DOCUMENTO PARA TER DIREITO AO CARTÃO PLE?

Resposta:

Sim. Todas as informações relativas à emissão do CPF podem ser obtidas aqui.

POSSO EMPRESTAR MEU CARTÃO?

Resposta:

Não. O cartão é de uso pessoal e intransferível. Se forem identificadas irregularidades, os operadores do STPC/DF e do METRÔ/DF estão autorizados a recolher e solicitar o bloqueio, provisório, do cartão. Depois será aberto processo administrativo sumário para apuração das irregularidades, garantida a ampla defesa e o contraditório. O usuário será notificado do ocorrido e terá que apresentar sua defesa nos seguintes casos:

  1. Utilização do cartão por terceiros;
  2. Práticas de venda do benefício tarifário;
  3. Utilização além dos limites diários estabelecidos em lei;
  4. Utilização fora dos dias de aula, no caso de Passe Livre Estudantil;
  5. Utilização fora das linhas estabelecidas, no caso de Passe Livre Estudantil;
  6. Utilização diversa da finalidade do benefício tarifário;
  7. Inconsistência nos dados cadastrais;
  8. Desatualização dos dados cadastrais;
  9. Identificação de clonagem de cartões;
  10. Acúmulo de benefícios de gratuidade.

Caso o beneficiário não apresente sua defesa ou se a mesma não for deferida, ele terá seu benefício de gratuidade imediatamente suspenso. Essa suspensão valerá por todo o semestre letivo, conforme explicitado no art. 5 º da Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010.

Caso a defesa apresentada pelo beneficiário seja deferida pela entidade pública gestora do STPC/DF, este terá o seu benefício restabelecido. O prazo para o restabelecimento do benefício tarifário do beneficiário que teve a sua defesa deferida é de até 3 (três) dias úteis.

DENTRO DE QUANTO TEMPO PODEREI RECEBER MEU CARTÃO?

Resposta:

O cartão será entregue dentro de 20 dias úteis (para primeira via).

ONDE PODEREI RECEBER MEU CARTÃO IMPRESSO?

Resposta:

O cartão será entregue no posto de atendimento exclusivo para estudantes localizado na rodoviária do Plano Piloto ou em outro posto informado pela comunicação do DFTrans. O estudante receberá um e-mail informando quando seu cartão estará disponível para entrega.

QUAL A LEGISLAÇÃO QUE DETERMINA AS REGRAS PARA O BENEFICIO DO PASSE LIVRE ESTUDANTIL?

Resposta:

Lei n° 4.462, de 13 de janeiro de 2010 e Portaria Conjunta, nº 05 de 24 de fevereiro de 2016 – Secretaria de Estado de Mobilidade e Transporte Urbano do Distrito Federal.

NÃO TENHO INTERNET E NEM CELULAR DISPONÍVEL COMO DEVO FAZER PARA ME CADASTRAR E TER DIREITO AO PLE?

Resposta:

Para os que não possuem acesso à Internet basta se dirigir aos seguintes Postos do SBA:

  1. Galeria dos Estados - Local: Galeria dos Estados - Endereço: próximo à Estação do Metrô
  2. Na Hora Ceilândia - Shopping Popular (QNM 11 - Área Especial - Ceilândia)

Finalizei o meu cadastro mas esqueci de anexar documento ou anexei documento errado. O que devo fazer?

Resposta:

Quando o seu cadastro for analisado, você receberá um e-mail informando os documentos que faltam e terá a opção de inclui-los na página de acompanhamento do cadastro. Favor ficar atento ao seu e-mail ou acompanhe seu cadastro constantemente AQUI.

Não tive a opção de escolher as linhas que quero usar. Quando poderei informá-las?

Resposta:

Você não terá a opção de escolher linhas de ônibus. O DFTRANS definirá as linhas através do endereço residencial apresentado pelo aluno, bem como a localização da instituição de ensino informada em seu cadastro.

Finalizei meu cadastro. Quando terei acesso ao Passe Livre?

Resposta:

Para aqueles que não possuem o cartão: você será informado por email em até 20 dias úteis, após a aprovação do cadastro, onde e quando retirar o cartão. Para aqueles que já possuem o cartão: o benefício tarifário do PLE será mantido automaticamente, caso o cadastro esteja aprovado pelo DFTRANS.

Já tenho o Passe Livre e estou usando o meu cartão. Preciso fazer cadastro pela internet?

Resposta:

Sim. Todos os estudantes devem fazer o cadastramento pela internet no site www.passelivreestudantil.df.gov.br. Se você já fez o seu cadastro online em 2016 não precisa fazer novamente. A resposta da aprovação do seu benefício será encaminhada via e-mail e também pode ser acompanhada clicando aqui .

Curso de línguas dá direito ao Passe Livre Estudantil?

Resposta:

Sim, desde que o curso de línguas estrangeiras seja da rede pública de ensino e reconhecido pela secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal ou pelo Ministério de Educação, como o CIL.

O comprovante de residência a ser anexado precisa estar em nome dos pais?

Resposta:

O comprovante pode ser no nome do aluno, dos pais ou do responsável.

O número de CPF a ser enviado deve ser do próprio estudante?

Resposta:

Sim. O CPF e a identidade informados devem ser do estudante. No site www.passelivreestudantil.df.gov.br você encontra as informações para tirar o documento.

Eu moro no entorno do DF, também tenho direito ao benefício?

Resposta:

Sim, se for necessário utilizar alguma das linhas do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal (STPC/DF), para fazer o trajeto dentro do DF, segundo a lei 4.462/2010.

ERREI ALGUM DADO. O QUE FAÇO?

Resposta:

Quando a equipe analisar seu cadastro, você vai receber um email apontando pendencia sobre as informações e documentações anexadas. Você poderá verificar o status do seu cadastro a qualquer momento AQUI. informando CPF e senha.

TENHO QUE ESPERAR E-MAIL PARA VERIFICAR O ANDAMENTO DO MEU CADASTRO?

Resposta:

Não. A qualquer momento você poderá verificar o status do seu cadastro AQUI. informando o seu CPF e senha.

DEIXOU DE ANEXAR ALGUM DOCUMENTO?

Resposta:

Quando a equipe analisar seu cadastro, você vai receber um email apontando pendencia sobre as informações e documentações anexadas. Você poderá verificar o status do seu cadastro a qualquer momento AQUI. informando CPF e senha.

Eu já terminei o ensino médio e no momento faço cursinho. Tenho direito ao benefício?

Resposta:

Não. Cursinho não dá direito ao benefício, segundo a lei 4.462/2010.

Estou matriculado em curso profissionalizante. Tenho direito ao benefício?

Resposta:

Sim, desde que a instituição seja da rede pública de ensino e reconhecida pela Secretaria de Educação do Distrito Federal ou pelo Ministério da Educação, segundo a lei 4.462/2010.

Também é preciso realizar o cadastro para retirar 2ª Via?

Resposta:

Sim. Mas, além de ser obrigatório realizar o seu cadastramento primeiro, você deverá solicitar 2ª via do seu cartão também pelo site www.passelivreestudantil.df.gov.br, opção 2ª via de cartão PLE, e deverá anexar o comprovante de pagamento da taxa de segunda via, o Boletim de ocorrência, no caso de perda, furto ou roubo, declaração de próprio punho e assinatura do beneficiário ou responsável legal, para casos de cartões danificados, queimados ou apresentando mal funcionamento. Após validação do cadastro, você receberá um email indicando a data para retirar o seu cartão. Esta retirada será realizada no posto ENTRGA DE CARTÕES PLE, localizado na rodoviária do Plano Piloto. O valor da taxa para retirar a 2º Via corresponde a sete vezes o valor da menor tarifa vigente (hoje no valor de R$ 17,50).

Perdi meu cartão. Como fazer a segunda via?

Resposta:

Você deverá solicitar 2ª via do seu cartão também pelo site www.passelivreestudantil.df.gov.br, opção 2ª via de cartão PLE, e deverá anexar o comprovante de pagamento da taxa de segunda via, o Boletim de ocorrência, no caso de perda, furto ou roubo, declaração de próprio punho e assinatura do beneficiário ou responsável legal, para casos de cartões danificados, queimados ou apresentando mal funcionamento. Após validação do cadastro, você receberá um email indicando a data para retirar o seu cartão. Esta retirada será realizada no posto ENTRGA DE CARTÕES PLE, localizado na rodoviária do Plano Piloto. O valor da taxa para retirar a 2º Via corresponde a sete vezes o valor da menor tarifa vigente (hoje no valor de R$ 17,50).

Como e onde faço o pagamento da segunda via do cartão?

Resposta:

O pagamento IDENTIFICADO COM O CPF DO ALUNO deverá ser efetuado no BRB Conveniência, Conta Corrente nº 063-007146-2, em nome da DFTrans. Não será aceito CPF dos pais ou responsável legal. O depósito é identificado com o CPF do aluno.

Dicas e informações importantes

  1. Estudante, o momento de preencher o cadastro é muito importante para você.
  2. O site é autoexplicativo, mas todo procedimento deve ser obedecido atentamente.
  3. Preste total atenção ao realizar o seu cadastro.
  4. Em primeiro lugar, leia cuidadosamente todas as informações, inclusive o Termo de Uso.
  5. Preencha cautelosamente os campos do site.
  6. Antes de enviar, releia tudo e faça um check list completo.
  7. Esses cuidados vão ajudar acima de tudo você mesmo, uma vez que seu cadastro transcorrerá sem problemas e será logo aprovado.
  8. O prazo para o fornecimento da 2ª (segunda) via do cartão passe livre estudantil será de até 10 dias úteis a partir da aprovação do cadastro e da solicitação da 2ª via.
  9. Para o fornecimento da 2ª (segunda) via do cartão passe livre estudantil, por motivo de inutilização, perda, roubo ou furto, a entidade pública gestora do STPC/DF cobrará o preço público equivalente ao valor de 7 (sete) vezes o valor da menor tarifa vigente na data da solicitação (hoje: R$ 17,50).
  10. A solicitação da 2ª (segunda) via do cartão que conceda qualquer benefício tarifário com direito a transporte gratuito, motivada por extravio, roubo ou furto deverá ser acompanhada do boletim de ocorrência registrado em delegacia de polícia.
  11. A solicitação de segunda via deverá ser solicitada exclusivamente via web e para isso o estudante deverá já ter realizado o seu cadastro no site Passe Livre Estudantil (www.passelivreestudantil.df.gov.br) e ter sido aprovado.
  12. É obrigatório para solicitação da segunda via do cartão passe livre anexar o comprovante de pagamento da taxa de segunda via, o Boletim de ocorrência, no caso de perda, furto ou roubo, declaração de próprio punho e assinatura do beneficiário ou responsável legal, para casos de cartões danificados, queimados ou apresentando mal funcionamento.
  13. O pagamento da segunda via deverá ser efetuado no BRB Conveniência, Conta Corrente nº 063-007146-2, em nome da DFTrans.
  14. Nos casos em que o cartão estiver danificado, queimado ou apresentando mal funcionamento o estudante deverá efetuar o pagamento da segunda via, solicitar a segunda via pela web e levar o cartão para realizar a troca no dia do recebimento do novo cartão.
  15. Não será entregue novo cartão sem a apresentação do cartão danificado.
  16. A entrega do cartão será agendada e o estudante receberá um e-mail com a data para recebimento da segunda via do seu cartão.
  17. Não serão realizados entregas de segunda via de cartão passe livre estudantil sem que o estudante tenha realizado seu cadastramento, ou não tenha sido agendado ou compareça fora da data agendada.
  18. Ao solicitar segunda via de cartão, o cartão antigo será bloqueado imediatamente e só poderá ser utilizado o novo cartão.
  19. A segunda via só será entregue, tanto nos casos de perda, furto ou roubo quanto nos casos de cartão danificado, mediante a apresentação física da taxa de pagamento efetuada no BRB. Esse comprovante de pagamento ficará retido no DFTRANS no momento do recebimento do cartão.
  20. A segunda via só será entregue na presença do beneficiário, mesmo que menor de idade acompanhado pelos pais.

AINDA TENHO UMA DÚVIDA. PARA ONDE MANDO?

Resposta:

Caro estudante, o DFTrans está pronto para ajudar você, e sua dúvida é muito importante para nós. Por favor, ligue 156 ou 162